Regularização de imóvel no Espírito Santo: como funciona
Resposta rápida
Para regularizar um imóvel no Espírito Santo, é preciso fazer o levantamento do que foi construído, verificar a legislação do município, elaborar o projeto legal com laudo técnico e RRT, reunir os documentos do imóvel e do proprietário e protocolar o processo na prefeitura, respondendo às exigências até a aprovação.
Por que regularizar
Imóvel irregular pode ter dificuldade para ser vendido, financiado, inventariado ou ampliado. A regularização também evita multas e problemas com a prefeitura.
Passo a passo
- Levantamento: medição de tudo que existe hoje no imóvel.
- Análise da legislação: o Plano Diretor e o código de obras do município definem o que pode ser regularizado.
- Projeto legal: desenhos no padrão exigido pela prefeitura.
- Laudo técnico e responsabilidade técnica: o profissional atesta as condições da construção e registra a RRT ou ART.
- Protocolo: entrega do processo completo na prefeitura.
- Exigências: a prefeitura pode pedir ajustes; o profissional responde até a aprovação.
Documentos que costumam ser pedidos
A lista varia de prefeitura para prefeitura, mas um processo típico inclui:
- Requerimento assinado pelo proprietário.
- Documento de identidade do proprietário.
- Comprovante de endereço.
- Escritura ou matrícula do imóvel.
- Laudo técnico com RRT ou ART.
- Projeto arquitetônico.
- Memorial descritivo de acabamentos.
- Procuração, quando o profissional protocola em nome do proprietário.
Quanto tempo leva
Depende do município, da situação do imóvel e da quantidade de exigências. Com a documentação completa desde o início, o processo anda bem mais rápido.
Como o Studio Agê ajuda
Cuidamos do levantamento, do projeto legal, do memorial, do laudo e da RRT, e acompanhamos o processo até a aprovação, em Aracruz, Vila Velha, Vitória, Serra e demais municípios do Espírito Santo.
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